Henrique Tavares Advogado

Direito do Consumidor · Atendimento em Manaus

Defesa jurídica diante de cobranças, fraudes e falhas nas relações de consumo.

Atuação em conflitos com bancos, empresas, fornecedores de produtos e prestadores de serviços, com análise técnica das provas e busca da solução adequada ao caso.

O consumidor precisa de orientação clara para reagir a práticas indevidas e preservar suas provas.

Cobranças não reconhecidas, fraudes bancárias, descontos, negativação e falhas na prestação de serviços podem produzir efeitos financeiros e pessoais relevantes, especialmente quando o problema não é resolvido pelos canais de atendimento.

A atuação jurídica começa pela reconstrução dos fatos e pela organização das provas, permitindo avaliar a responsabilidade do fornecedor e escolher entre solução extrajudicial e medida judicial.

Atuação voltada aos principais conflitos de consumo.

Cada demanda é examinada individualmente, com definição da estratégia jurídica adequada aos documentos, aos fatos e aos objetivos apresentados.

01

Cobranças e descontos indevidos

Análise de valores não reconhecidos, cobranças duplicadas, descontos recorrentes e obrigações atribuídas indevidamente ao consumidor.

02

Negativação indevida

Verificação da origem do débito, dos registros restritivos e das medidas cabíveis diante de inscrição irregular.

03

Fraudes bancárias e transações não reconhecidas

Atuação em casos de transferências, compras, empréstimos, cartões e operações contestadas pelo consumidor.

04

Empréstimos e contratos não solicitados

Análise de contratações questionadas, descontos em benefício ou conta e documentos utilizados na operação.

05

Produtos com defeito

Orientação sobre vícios, reparo, substituição, restituição, assistência técnica e responsabilidade do fornecedor.

06

Falha na prestação de serviços

Tratamento de serviços não prestados, execução inadequada, cancelamentos, interrupções e descumprimentos contratuais.

07

Problemas com bancos e cartões

Análise de tarifas, bloqueios, cobranças, renegociações, cartões, contas digitais e atendimento bancário inadequado.

08

Transporte, viagens e serviços essenciais

Atuação em conflitos envolvendo transporte aéreo, energia, telecomunicações e outros serviços de consumo.

Atendimento técnico, claro e orientado à solução.

A análise inicial permite identificar documentos relevantes, riscos, alternativas extrajudiciais e, quando necessário, medidas judiciais adequadas ao caso.

  1. 01

    Organização das provas

    Reunião de contratos, faturas, extratos, protocolos, mensagens, comprovantes e registros de atendimento relacionados ao problema.

  2. 02

    Análise da relação de consumo

    Identificação da falha, das responsabilidades envolvidas, dos prejuízos documentados e das medidas juridicamente adequadas.

  3. 03

    Solução extrajudicial ou judicial

    Busca de composição quando viável e adoção das medidas judiciais necessárias quando a solução administrativa não for suficiente.

Informações iniciais para compreender o atendimento.

O que devo guardar para comprovar o problema?

Conserve contratos, notas fiscais, faturas, extratos, protocolos, capturas de tela, mensagens, e-mails, gravações permitidas e comprovantes de pagamento. Evite apagar comunicações relacionadas ao caso.

Meu nome foi negativado por uma dívida que não reconheço. O que fazer?

É necessário identificar a empresa responsável, obter informações sobre o débito e reunir documentos que demonstrem a inexistência da contratação ou do inadimplemento. A medida adequada depende dessa análise.

Fui vítima de fraude bancária. O banco sempre é responsável?

A responsabilidade depende das circunstâncias da fraude, dos mecanismos de segurança, da conduta das partes e das provas disponíveis. O caso deve ser examinado individualmente antes de qualquer conclusão.

É necessário tentar resolver diretamente com a empresa antes?

Registrar protocolos e buscar solução administrativa costuma ser útil para documentar o problema, mas a necessidade e a conveniência dessa tentativa variam conforme a urgência e a natureza da situação.

Apresente sua situação ao escritório.

Informe os fatos principais e os documentos disponíveis. Os dados serão utilizados exclusivamente para análise preliminar e retorno do atendimento.

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O envio do formulário não constitui contratação nem implica promessa de resultado.